Sobre nós
Nossos Serviços
Direito Portuário
Além da atuação marítima, assessoramos operadores, terminais e agentes no universo regulatório portuário, com conhecimento aprofundado da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), da regulamentação da ANTAQ e das normas das autoridades portuárias federais.
Compliance e Regulação
Habilitação e credenciamento de operadores portuários perante a autoridade portuária (CAP), autorização de Terminais de Uso Privado (TUP) e adequação às normas da ANTAQ.
Administrativo
Consultoria regulatória junto à ANTAQ, orientando empresas na conformidade normativa e mitigação de riscos.
Atuamos estrategicamente na proteção dos interesses de operadores portuários e agentes do setor dentro do ambiente regulatório.
Arrendamentos e Concessões
Análise e revisão de contratos de arrendamento portuário, assessoria em processos licitatórios, renovações e renegociações contratuais com autoridades portuárias e órgão gestor de mão de obra (OGMO).
Disputas Tarifárias
Contestação de cobranças abusivas de THC (Terminal Handling Charge) e demais tarifas portuárias. Mediação e arbitragem em conflitos operacionais entre terminais, armadores e operadores logísticos.
Soluções que fazem a diferença
Demurrage e Detention
Atuação especializada em sobrestadia de contêineres, com análise técnica do laytime e contestação de cobranças abusivas. Defendemos clientes nos casos em que o atraso decorre de retenções por órgãos anuentes — Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO — ou de falhas operacionais de terceiros.
Análise de laytimeÓrgãos anuentesContestação administrativa
Contencioso Marítimo
Defesa em ações judiciais movidas por armadores e terminais, com foco na anulação de cobranças indevidas e na negociação de acordos estratégicos que preservem o fluxo de caixa e a continuidade operacional do cliente.
ArmadoresTerminaisNegociação de acordos
Contratos de Transporte
Análise e estruturação de cláusulas de afretamento e transporte marítimo para mitigação de riscos e prevenção de custos extraordinários, com revisão preventiva antes da assunção de compromissos contratuais.
AfretamentoBill of LadingGestão de riscos
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Entendemos que os desafios nos setores marítimo e civil exigem respostas rápidas e precisas. Nossa equipe é especialista em gerenciar passivos de demurrage e negociar dívidas complexas, oferecendo o suporte técnico e estratégico que sua operação demanda.
Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e iniciar o caminho para uma gestão jurídica mais lucrativa e segura para o seu negócio.
Horas
Aberto hoje | 09:00 – 17:00 |
Áreas de atuação
Direito Marítimo
Atuação em diversas ações relacionadas aos Transportes Marítimos e Aéreos, como Indenizatórias e de Ressarcimento, Cobranças de fretes e Cobrança de sobreestadia de contêineres, Recuperações Judiciais, entre outras.
Somos especialistas em ações de Demurrage e Detention de armadores aos importadores. Não advogamos para armadores.
Direito Civil e Consumerista
O escritório atua nas mais diversas especificações dos direitos civil e consumerista.
Os sócios possuem formação sólida nas referidas áreas e vasta experiência no trato de questões de elevada monta, sejam elas relacionadas a pessoas físicas ou jurídicas, procedendo em todas as fases, com participações em audiências e sustentações orais nos Tribunais.
Direito Empresarial e Contratos
O escritório Scaramuzza & Stein Advogados tem atuação no direito empresarial e contratual, mediante consultoria, elaboração de contratos, discussão de questões relativas ao direito societário e representações em assembleias.
Recuperações Judiciais, Falências e Negociações com Credores
Os sócios do escritório possuem vasta experiência na condução de processos de recuperação judicial e falência, parcelamento de dívidas, tendo atuado ativamente nos mais expressivos casos já vistos no Brasil nos últimos anos.
Nossos Sócios
Andre Stein
Dalmo Ribeiro do Vale Filho
Abilio Scaramuzza Neto
Sócio-fundador
Com mais de 25 anos de atuação no comércio exterior e na advocacia, o Dr. Marcelino André Stein construiu uma trajetória incomum: antes de defender quem move a carga, passou anos do outro lado do balcão. Foi Country Manager da Maersk Logistics no Brasil e executivo em grandes agentes de carga internacionais, onde aprendeu, n
Sócio-fundador
Com mais de 25 anos de atuação no comércio exterior e na advocacia, o Dr. Marcelino André Stein construiu uma trajetória incomum: antes de defender quem move a carga, passou anos do outro lado do balcão. Foi Country Manager da Maersk Logistics no Brasil e executivo em grandes agentes de carga internacionais, onde aprendeu, na origem, como os armadores estruturam suas cobranças — como calculam free time, como aplicam demurrage e detention, e onde essas cobranças deixam de ter base legítima.
Essa vivência operacional, rara entre advogados marítimos, é o que sustenta sua atuação. Não se trata de interpretar a cobrança de fora: trata-se de conhecer a régua por dentro.
Advogado desde 1994, é Mestre em Direito Internacional pela PUC-SP, com especialização pela Harvard Law School, MBA pela USP e pós-graduação em Compliance pela FGV. É autor do livro Bandeiras de Conveniência. Ao longo da carreira, uniu o repertório técnico-jurídico à inteligência de dados e à produtização de serviços, desenvolvendo ferramentas próprias de auditoria de cobranças que dão aos clientes previsibilidade, controle de custos e capacidade real de contestação.
Áreas de foco: Demurrage e Detention Indevidos, Cobranças Abusivas de Armadores e Terminais, Contencioso Marítimo e Portuário, Auditoria de Custos Logísticos.
Abilio Scaramuzza Neto
Dalmo Ribeiro do Vale Filho
Abilio Scaramuzza Neto
Sócio-fundador | Head de Contencioso Marítimo e Direito Imobiliário
Advogado desde 2004, o Dr. Abilio Scaramuzza Neto traz ao escritório algo raro: experiência processual de demurrage e detention construída de dentro de uma das bancas marítimas mais tradicionais do Brasil. Por mais de cinco anos atuou no Kincaid | Mendes Vianna Advogados,
Sócio-fundador | Head de Contencioso Marítimo e Direito Imobiliário
Advogado desde 2004, o Dr. Abilio Scaramuzza Neto traz ao escritório algo raro: experiência processual de demurrage e detention construída de dentro de uma das bancas marítimas mais tradicionais do Brasil. Por mais de cinco anos atuou no Kincaid | Mendes Vianna Advogados, onde foi responsável pela gestão jurídica da sede de São Paulo e conduziu, em todas as fases processuais, contencioso de empresas marítimas e aéreas — claims, cobranças de frete, sobrestadia de contêineres, demurrage e detention.
Foi do lado de quem cobrava que ele aprendeu como a cobrança é montada para ser imbatível. Essa é, hoje, a sua vantagem ao defender quem paga: ninguém desmonta melhor uma cobrança do que quem já a construiu.
Especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP, sua atuação se estende ao Direito Imobiliário, notarial e registral, e ao contencioso cível em sentido amplo — execuções, validação de contratos e cláusulas, inventários judiciais e extrajudiciais e defesas administrativas ambientais. Essa amplitude dá ao escritório capacidade de tratar o conflito logístico não como peça isolada, mas dentro de toda a cadeia de relações contratuais, patrimoniais e regulatórias que o cercam.
Co-fundou o Scaramuzza & Stein, escritório dedicado exclusivamente a quem move a carga — agentes de carga, NVOCCs, importadores e exportadores.
Áreas de foco: Contencioso Marítimo, Demurrage e Detention, Direito Ambiental, Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
Dalmo Ribeiro do Vale Filho
Dalmo Ribeiro do Vale Filho
Dalmo Ribeiro do Vale Filho
Sócio e Head de Contencioso Cível Complexo, Arbitragem e Legal Operations
Com mais de 20 anos de sólida carreira jurídica, o Dr. Dalmo Ribeiro do Vale Filho é especializado em Direito Empresarial, arbitragem e litígios de alta complexidade. Sua trajetória é marcada por uma histórica e profunda atuação de 10 anos como advogado sênior no ren
Sócio e Head de Contencioso Cível Complexo, Arbitragem e Legal Operations
Com mais de 20 anos de sólida carreira jurídica, o Dr. Dalmo Ribeiro do Vale Filho é especializado em Direito Empresarial, arbitragem e litígios de alta complexidade. Sua trajetória é marcada por uma histórica e profunda atuação de 10 anos como advogado sênior no renomado Wald Advogados — uma das bancas mais tradicionais e prestigiadas do país no cenário corporativo e de tribunais superiores.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acumulou vasta experiência na condução de processos de recuperação judicial, contencioso cível estratégico e disputas arbitrais complexas, representando grandes corporações nacionais e internacionais. Essa sólida bagagem confere à banca uma robusta capacidade de engenharia processual e blindagem jurídica em litígios comerciais de grande escala.
O Dr. Dalmo lidera o núcleo de contencioso complexo e a área de Legal Operations (Legal Ops) e Controladoria Jurídica. Sua atuação une o rigor técnico das grandes escolas de litígio do país à implementação de inovação, inteligência de dados e eficiência de processos, garantindo aos clientes segurança institucional absoluta, controle de riscos e máxima celeridade na resolução de disputas.
Áreas de Foco: Contencioso Cível de Alta Complexidade, Arbitragem Comercial, Direito Empresarial Estratégico, Recuperação Judicial e Legal Operations..