Sobre nós
Nossos Serviços
Direito Marítimo e Portuário
Atuamos na defesa técnica e estratégica de players do comércio exterior (importadores, exportadores e operadores logísticos), com foco especial na gestão de passivos operacionais e regulatórios:
- Gestão de Demurrage e Detention: Atuação especializada em sobreestadia de contêineres, realizando a análise técnica do laytime e a contestação de cobranças abusivas. Defendemos nossos clientes em casos onde o atraso é decorrente de retenções por órgãos anuentes (Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO) ou falhas operacionais de terceiros.
- Contencioso Marítimo: Defesa em ações judiciais movidas por armadores e terminais, focando na anulação de cobranças indevidas e na negociação de acordos que preservem o fluxo de caixa da operação.
- Consultoria em Contratos: Análise e estruturação de cláusulas de afretamento e transporte para mitigação de riscos e prevenção de custos extraordinários.
Soluções Fiscais e Tributárias
Combinamos experiência jurídica com tecnologia para a recuperação da saúde financeira de empresas com passivos junto aos órgãos federais:
- Transação Tributária (PGFN e RFB): Especialistas em negociações baseadas na Lei do Contribuinte Legal, buscando reduções de até 70% em multas e juros, com prazos de pagamento diferenciados.
- Gestão de Dívida Ativa: Análise da Capacidade de Pagamento (Capag) para enquadramento nos melhores editais de negociação, evitando execuções fiscais e garantindo a regularidade do CNPJ.
- Consultoria Tributária Estratégica: Planejamento para empresas do setor logístico, aproveitando incentivos e regimes especiais para otimização da carga tributária.
Soluções que fazem a diferença
Sua operação logística e sua saúde fiscal não podem ser obstáculos para o crescimento do seu negócio. No escritório Scaramuzza & Stein Advogados, transformamos passivos complexos em oportunidades de retomada estratégica.
Com uma trajetória sólida e especializada, unimos a expertise no Direito Marítimo e Portuário à inteligência do Direito Tributário. Atuamos na linha de frente para resolver gargalos operacionais — como a gestão e defesa em casos de demurrage e detention — ao mesmo tempo em que saneamos o passivo fiscal de nossos clientes. Nossa equipe já viabilizou reduções de até 70% em dívidas tributárias federais, garantindo o fôlego financeiro necessário para a continuidade das operações.
Mais do que advogados, somos parceiros estratégicos que dominam as nuances do comércio exterior e da legislação fiscal. Estamos preparados para entregar soluções jurídicas inovadoras e personalizadas, seja na negociação de débitos junto à PGFN ou na proteção contra cobranças abusivas no porto.
Não permita que a complexidade jurídica trave o seu sucesso. Conte com nossa liderança técnica para impulsionar sua empresa adiante.
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Entendemos que os desafios nos setores marítimo e tributário exigem respostas rápidas e precisas. Nossa equipe é especialista em gerenciar passivos de demurrage e negociar dívidas fiscais complexas, oferecendo o suporte técnico e estratégico que sua operação demanda.
Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e iniciar o caminho para uma gestão jurídica mais lucrativa e segura para o seu negócio.
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Av. Brig. Faria Lima, 1572 Cj 1022 - SP - 014519
Horas
Aberto hoje | 09:00 – 17:00 |
Áreas de atuação
Direito Tributário
Especializamo-nos em otimizar a situação fiscal de nossos clientes, com foco na negociação de dívidas junto à PGFN e Receita Federal e parcelamento de dívidas fiscais. Realizamos análises detalhadas, auditorias de débitos fiscais e buscamos redução, suspensão ou extinção de dívidas.
Oferecemos serviços de revisão de juros e multas, negociação de parcelamentos vantajosos e auxílio na obtenção de Certidão Negativa de Débitos.
Nossa atuação visa proteger os ativos dos clientes contra ações fiscais agressivas, sempre priorizando soluções éticas e eficazes.
Direito Marítimo
Atuação em diversas ações relacionadas aos Transportes Marítimos e Aéreos, como Indenizatórias e de Ressarcimento, Cobranças de fretes e Cobrança de sobreestadia de contêineres, Recuperações Judiciais, entre outras.
Somos especialistas em ações de Demurrage e Detention de armadores aos importadores. Não advogamos para armadores.
Direito Civil e Consumerista
O escritório atua nas mais diversas especificações dos direitos civil e consumerista.
Os sócios possuem formação sólida nas referidas áreas e vasta experiência no trato de questões de elevada monta, sejam elas relacionadas a pessoas físicas ou jurídicas, procedendo em todas as fases, com participações em audiências e sustentações orais nos Tribunais.
Direito Empresarial e Contratos
O escritório Scaramuzza & Stein Advogados tem atuação no direito empresarial e contratual, mediante consultoria, elaboração de contratos, discussão de questões relativas ao direito societário e representações em assembleias.
Recuperações Judiciais, Falências e Negociações com Credores
Os sócios do escritório possuem vasta experiência na condução de processos de recuperação judicial e falência, parcelamento de dívidas fiscais e consultoria tributária, tendo atuado ativamente nos mais expressivos casos já vistos no Brasil nos últimos anos.