{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"Scaramuzza & Stein Advogados","home_page_url":"https://scaramuzzastein.com.br","description":"Scaramuzza & Stein Advogados","author":{"name":"Scaramuzza & Stein Advogados"},"items":[{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/cliente-em-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-e-a-demurrage-em-aberto","html_content":"

Como o agente de carga protege frete, sobrestadia e crédito quando o cliente pede recuperação judicial. Ele vira credor congelado e devedor corrente no mesmo dia, e a ordem em que reage define quanto vai receber.

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/cliente-em-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-e-a-demurrage-em-aberto","title":"Cliente em recuperação judicial: e a demurrage em aberto?","summary":"Como o agente de carga protege frete, sobrestadia e crédito quando o cliente pede recuperação judicial. Ele vira credor congelado e devedor corrente no mesmo dia, e a ordem em que reage define quanto vai receber.","date_modified":"2026-07-28T19:07:01Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/contamina%C3%A7%C3%A3o-de-carga-em-cont%C3%AAiner","html_content":"

Matriz de Responsabilidade, Atuação dos Órgãos Anuentes e Defesa Estratégica no Direito Marítimo

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/contamina%C3%A7%C3%A3o-de-carga-em-cont%C3%AAiner","title":"Contaminação de Carga em Contêiner: ","summary":"Matriz de Responsabilidade, Atuação dos Órgãos Anuentes e Defesa Estratégica no Direito Marítimo","date_modified":"2026-07-22T02:09:32Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/interposi%C3%A7%C3%A3o-fraudulenta-na-importa%C3%A7%C3%A3o","html_content":"

O que é, como a Receita age e como se defender

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/interposi%C3%A7%C3%A3o-fraudulenta-na-importa%C3%A7%C3%A3o","title":"Interposição fraudulenta na importação: ","summary":"O que é, como a Receita age e como se defender","date_modified":"2026-07-21T22:27:15Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-detention-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber-antes-de-pagar","html_content":"

André Stein, OAB/SP 245.129

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-detention-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber-antes-de-pagar","title":"Demurrage e Detention: O que você precisa saber antes de pagar","summary":"André Stein, OAB/SP 245.129","date_modified":"2026-07-21T21:27:58Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-detention-como-anular-cobran%C3%A7as-abusivas","html_content":"

A operação logística não pode ser refém de custos imprevistos e desproporcionais. No comércio exterior brasileiro, poucas situações geram um rombo financeiro tão rápido e devastador quanto a cobrança indevida de demurrag...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-detention-como-anular-cobran%C3%A7as-abusivas","title":"Demurrage e Detention: Como Anular Cobranças Abusivas ","summary":"A operação logística não pode ser refém de custos imprevistos e desproporcionais. No comércio exterior brasileiro, poucas situações geram um rombo financeiro tão rápido e devastador quanto a cobrança indevida de demurrag...","date_modified":"2026-07-18T18:54:43Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/como-navegar-em-desafios-legais-mar%C3%ADtimos-e-tribut%C3%A1rios","html_content":"

Direito Marítimo e Tributário: Como Evitar Riscos e Multas em Operações Portuárias

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/como-navegar-em-desafios-legais-mar%C3%ADtimos-e-tribut%C3%A1rios","title":"Como Navegar em Desafios Legais Marítimos e Tributários","summary":"Direito Marítimo e Tributário: Como Evitar Riscos e Multas em Operações Portuárias","date_modified":"2026-07-08T15:00:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/gargalo-portu%C3%A1rio-reten%C3%A7%C3%A3o-de-cargas-em-terminais-e-demurrage","html_content":"

Demurrage por Retenção no Terminal: O que fazer quando o porto trava sua carga?

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/gargalo-portu%C3%A1rio-reten%C3%A7%C3%A3o-de-cargas-em-terminais-e-demurrage","title":"Gargalo Portuário: Retenção de Cargas em Terminais e Demurrage","summary":"Demurrage por Retenção no Terminal: O que fazer quando o porto trava sua carga?","date_modified":"2026-07-03T15:00:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-nvocc-pressionado-pelo-armador-cobrado-pelo-cliente","html_content":"

NVOCC e Demurrage no Brasil: Pressionado pelo Armador, Cobrado pelo Cliente e Desprotegido pelo Estado

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-nvocc-pressionado-pelo-armador-cobrado-pelo-cliente","title":"Demurrage e NVOCC: Pressionado pelo Armador, cobrado pelo cliente","summary":"NVOCC e Demurrage no Brasil: Pressionado pelo Armador, Cobrado pelo Cliente e Desprotegido pelo Estado","date_modified":"2026-07-02T16:05:09Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/cobran%C3%A7a-de-demurrage-indevida-1","html_content":"

Como Identificar, Contestar e Proteger sua Empresa

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/cobran%C3%A7a-de-demurrage-indevida-1","title":"Cobrança de Demurrage Indevida:","summary":"Como Identificar, Contestar e Proteger sua Empresa","date_modified":"2026-07-01T11:00:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/plano-de-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-por-que-a-maioria-falha","html_content":"

Por que os Planos de Recuperação Judicial Falham

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/plano-de-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-por-que-a-maioria-falha","title":"Plano de Recuperação Judicial: por que a maioria falha","summary":"Por que os Planos de Recuperação Judicial Falham","date_modified":"2026-06-29T20:35:40Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/advogado-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-o-erro-mais-caro-%C3%A9-esperar-demais","html_content":"

Se sua empresa está sob pressão de credores, execuções ou bloqueios judiciais, a decisão de entrar em recuperação judicial raramente é simples.

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/advogado-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial-o-erro-mais-caro-%C3%A9-esperar-demais","title":"Advogado Recuperação Judicial: O Erro Mais Caro é Esperar Demais","summary":"Se sua empresa está sob pressão de credores, execuções ou bloqueios judiciais, a decisão de entrar em recuperação judicial raramente é simples.","date_modified":"2026-06-29T15:28:54Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/meu-s%C3%B3cio-est%C3%A1-me-prejudicando-o-que-posso-fazer","html_content":"

Se você chegou até aqui, é porque algo já saiu do controle dentro da sua empresa.

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/meu-s%C3%B3cio-est%C3%A1-me-prejudicando-o-que-posso-fazer","title":"Meu sócio está me prejudicando. O que posso fazer?","summary":"Se você chegou até aqui, é porque algo já saiu do controle dentro da sua empresa.","date_modified":"2026-06-29T11:55:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/dicas-para-navegar-nas-leis-portu%C3%A1rias-brasileiras","html_content":"

Navegar com Segurança no Labirinto das Regulamentações Portuárias

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/dicas-para-navegar-nas-leis-portu%C3%A1rias-brasileiras","title":"Dicas para Navegar nas Leis Portuárias Brasileiras","summary":"Navegar com Segurança no Labirinto das Regulamentações Portuárias","date_modified":"2026-06-25T23:05:01Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/fui-processado-pelo-armador-por-atraso-de-cont%C3%AAiner-o-que-fazer","html_content":"

Fui processado pelo armador por atraso de contêiner. O que fazer?

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/fui-processado-pelo-armador-por-atraso-de-cont%C3%AAiner-o-que-fazer","title":"Fui processado pelo armador por atraso de contêiner. O que fazer?","summary":"Fui processado pelo armador por atraso de contêiner. O que fazer?","date_modified":"2026-06-25T22:43:43Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/o-free-time-n%C3%A3o-%C3%A9-favor-do-armador","html_content":"

E por que cada vez mais faturas de demurrage cobram o que não deviam.

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/o-free-time-n%C3%A3o-%C3%A9-favor-do-armador","title":"O \"free time\" não é favor do armador","summary":"E por que cada vez mais faturas de demurrage cobram o que não deviam.","date_modified":"2026-06-20T05:15:06Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/a-apreens%C3%A3o-do-mt-davina-bandeiras-falsas-e-riscos-das-bandeiras","html_content":"

Em 4 de junho de 2026, forças do Comando Indo-Pacífico dos Estados Unidos (US Indo-Pacific Command) realizaram a abordagem marítima do superpetroleiro MT Davina (IMO 9259367, anteriormente conhecido como MT Lenore) no Oc...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/a-apreens%C3%A3o-do-mt-davina-bandeiras-falsas-e-riscos-das-bandeiras","title":"A Apreensão do MT Davina: Bandeiras Falsas e Riscos das Bandeiras","summary":"Em 4 de junho de 2026, forças do Comando Indo-Pacífico dos Estados Unidos (US Indo-Pacific Command) realizaram a abordagem marítima do superpetroleiro MT Davina (IMO 9259367, anteriormente conhecido como MT Lenore) no Oc...","date_modified":"2026-06-07T23:03:58Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/como-evitar-demurrage-guia-de-organiza%C3%A7%C3%A3o-p-importadores","html_content":"

A demurrage não é, em regra, um evento imprevisível. Na maioria dos casos, ela decorre de falhas de planejamento, desalinhamento operacional ou ausência de controle sobre etapas críticas da importação.

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/como-evitar-demurrage-guia-de-organiza%C3%A7%C3%A3o-p-importadores","title":"Como Evitar Demurrage: Guia de Organização p/ Importadores","summary":"A demurrage não é, em regra, um evento imprevisível. Na maioria dos casos, ela decorre de falhas de planejamento, desalinhamento operacional ou ausência de controle sobre etapas críticas da importação.","date_modified":"2026-06-01T21:35:36Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-7-erros-dos-armadores-que-podem-anular-a-cobran%C3%A7a","html_content":"

A cobrança de demurrage, embora amplamente aceita no comércio internacional, está longe de ser um processo imune a falhas. Na prática, o que se observa é um cenário recorrente de inconsistências operacionais, falta de tr...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-7-erros-dos-armadores-que-podem-anular-a-cobran%C3%A7a","title":"Demurrage: 7 Erros dos Armadores que Podem Anular a Cobrança","summary":"A cobrança de demurrage, embora amplamente aceita no comércio internacional, está longe de ser um processo imune a falhas. Na prática, o que se observa é um cenário recorrente de inconsistências operacionais, falta de tr...","date_modified":"2026-06-01T16:39:29Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/a-%E2%80%9Cdesorganiza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%9D-na-cobran%C3%A7a-de-demurrage","html_content":"

Erro Operacional ou Estratégia de Receita?

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Um Sinal de Alerta para o Brasil contra Abusos de Demurrage e Detention?

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/detention-fmc-multa-maersk-em-r-19-milh%C3%A3o-nos-eua","title":"Detention: FMC Multa Maersk em R$ 1,9 milhão nos EUA","summary":"Um Sinal de Alerta para o Brasil contra Abusos de Demurrage e Detention?","date_modified":"2026-05-27T16:03:47Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%A1reas-retroportu%C3%A1rias-de-grande-porte-em-santos","html_content":"

DIREITO IMOBILIÁRIO & PORTUÁRIO · ARTIGO TÉCNICO · 2026

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Como Identificar, Contestar e Proteger sua Empresa

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/cobran%C3%A7a-de-demurrage-indevida","title":"Cobrança de Demurrage Indevida:","summary":"Como Identificar, Contestar e Proteger sua Empresa","date_modified":"2026-04-25T16:08:32Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-sobreestadia-de-cont%C3%AAineres","html_content":"

Como Proteger Sua Empresa de Cobranças Abusivas

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-sobreestadia-de-cont%C3%AAineres","title":"Demurrage (Sobreestadia de Contêineres):","summary":"Como Proteger Sua Empresa de Cobranças Abusivas","date_modified":"2026-02-25T21:23:25Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/como-se-proteger-de-cobran%C3%A7as-abusivas-de-demurrage-e-detention","html_content":"

Janela fechada, conta aberta: a injustiça da demurrage por falha operacional

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/como-se-proteger-de-cobran%C3%A7as-abusivas-de-demurrage-e-detention","title":"Como se proteger de cobranças abusivas de demurrage e detention","summary":"Janela fechada, conta aberta: a injustiça da demurrage por falha operacional","date_modified":"2025-09-08T15:52:29Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/carta-de-cr%C3%A9dito-de-exporta%C3%A7%C3%A3o","html_content":"

Uma Ferramenta Essencial no Comércio Internacional com Perspectivas Legais no Brasil

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/carta-de-cr%C3%A9dito-de-exporta%C3%A7%C3%A3o","title":"Carta de Crédito de Exportação:","summary":" Uma Ferramenta Essencial no Comércio Internacional com Perspectivas Legais no Brasil","date_modified":"2025-08-25T01:02:50Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/greves-e-fiscaliza%C3%A7%C3%B5es-quando-a-demurrage-deixa-de-ser-devida","html_content":"

Entrevista ao Canal @demurrages:

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No cenário do comércio exterior, as operações logísticas são complexas e exigem atenção a detalhes que, se negligenciados, podem resultar em despesas significativas. Entre essas despesas, destacam-se as taxas de demurrag...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/entendendo-as-controversas-cobran%C3%A7as-de-demurrage-e-detention","title":"Entendendo as Controversas Cobranças de Demurrage e Detention","summary":"No cenário do comércio exterior, as operações logísticas são complexas e exigem atenção a detalhes que, se negligenciados, podem resultar em despesas significativas. Entre essas despesas, destacam-se as taxas de demurrag...","date_modified":"2024-10-01T10:00:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-protegendo-seus-interesses-no-com%C3%A9rcio-mar%C3%ADtimo","html_content":"

Especialistas na defesa de seus interesses em casos de demurrage

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Os contratos de transporte marítimo são fundamentais para o comércio internacional, estabelecendo regras claras para o manuseio e transporte de mercadorias. Um dos aspectos críticos desses contratos é o prazo de livre es...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-free-time-desafios-e-solu%C3%A7%C3%B5es-para-importadores","title":"Demurrage e Free Time: Desafios e Soluções para Importadores","summary":"Os contratos de transporte marítimo são fundamentais para o comércio internacional, estabelecendo regras claras para o manuseio e transporte de mercadorias. Um dos aspectos críticos desses contratos é o prazo de livre es...","date_modified":"2024-08-29T10:00:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-termo-de-responsabilidade-desafios-e-jurisprud%C3%AAncia","html_content":"

A demurrage, ou sobreestadia, é uma taxa comumente aplicada no setor de transporte marítimo, resultante da retenção de contêineres além do prazo acordado, conhecido como free time. Trata-se de uma indenização pré-fixada ...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/demurrage-e-termo-de-responsabilidade-desafios-e-jurisprud%C3%AAncia","title":"Demurrage e Termo de Responsabilidade: Desafios e Jurisprudência","summary":"A demurrage, ou sobreestadia, é uma taxa comumente aplicada no setor de transporte marítimo, resultante da retenção de contêineres além do prazo acordado, conhecido como free time. Trata-se de uma indenização pré-fixada ...","date_modified":"2024-08-26T10:00:00Z"},{"id":"https://scaramuzzastein.com.br/f/desafios-jur%C3%ADdicos-de-demurrage-e-detention-no-com%C3%A9rcio-mar%C3%ADtimo","html_content":"

O universo do comércio marítimo internacional é repleto de complexidades, e entre elas, destacam-se as questões relacionadas a Demurrage e Detention. Estes termos, aparentemente simples, escondem um emaranhado de implica...

","url":"https://scaramuzzastein.com.br/f/desafios-jur%C3%ADdicos-de-demurrage-e-detention-no-com%C3%A9rcio-mar%C3%ADtimo","title":"Desafios Jurídicos de Demurrage e Detention no Comércio Marítimo","summary":"O universo do comércio marítimo internacional é repleto de complexidades, e entre elas, destacam-se as questões relacionadas a Demurrage e Detention. Estes termos, aparentemente simples, escondem um emaranhado de implica...","date_modified":"2024-08-20T10:00:00Z"}]}